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RELACIONAMENTO ABUSIVO E PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-CÔNJUGE
O intuito do presente texto é elucidar a relação direta entre o histórico de relacionamento […]
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Direitos da mãe quando o bebê falece no útero, durante ou após o parto.
Infelizmente, algumas vezes o sonho e a felicidade de ter um filho nos braços se […]
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GUIA – Assédio moral no trabalho
Não importa a sua idade Não importa o seu cargo Não importa a sua experiência […]
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Se eu sair de casa vou perder algum direito no divórcio?
Em 2011, foi criada uma nova modalidade de usucapião pela lei 12.424/11, essa modalidade foi […]
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Direito das Famílias e Direito da Mulher
O que essas áreas têm em comum? Apesar de todos os avanços com legislações aplicadas […]
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Como calcular o valor da pensão alimentícia?
O casamento/união dos pais chegou ao fim, e agora, como saber qual o valor da […]
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A PRISÃO SEM GRADES DA VIOLÊNCIA PSICÓLOGA
MAS ELE NUNCA ME BATEU… A SUTILEZA DA PRISÃO SEM GRADES • VAMOS FALAR […]
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A mulher, o direito ao voto e a democracia
Recentemente, ao assistir o primor da obra “As sufragistas”, na qual a narrativa se dá […]
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Guia definitivo sobre o direito a acompanhante no parto.
As últimas notícias têm sido muito difíceis para o direito das mulheres e a última […]
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Lei Geral de Proteção de Dados: Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) veio para proteger […]
Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A fim de unificar o acolhimento a jovens e crianças vítimas ou testemunhas, o Conselho […]
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PENSÃO NÃO É SÓ COMIDA!
Entende-se por alimentos tudo o que for necessário ao sustento do ser humano, para o […]