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Cartilha Serviços de atendimento à mulher: Entenda a Lei Maria da Penha e saiba como pedir ajuda
Todos os anos, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão […]
CARTILHA 20 QUESTÕES ESSENCIAIS QUE TODA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PRECISA SABER
Esta cartilha foi elaborada para responder, de forma clara e acolhedora, às dúvidas mais frequentes […]
Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – RASEAM 2026
Instituído pela Lei 12.227 de 12 de abril de 2010, de autoria da deputada Luiza […]
Cartilha Desigualdade de Gênero e Acolhimento à Mulher
As desigualdades entre homens e mulheres em nossa sociedade costumam permear cenários de violência de […]
Cartilha Informativa para pais e responsáveis A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL: PREVENÇÃO, SINAIS, ACOLHIMENTO E DENÚNCIA
O abuso sexual é definido como toda ação que se utiliza da criança ou do […]
Provimento n.º 222/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Enfrentamento da violência patrimonial
O Provimento n.º 222/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece novas medidas para prevenir […]
Nota Técnica OS CAMINHOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA MENINAS E MULHERES NO BRASIL
O InternetLab é um centro independente de pesquisa interdisciplinar que produz conhecimento e promove o […]
E-book SÍNTESE ANALÍTICA DAS PROPOSTAS E RESULTADOS – 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM)
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) reafirma um princípio essencial […]
Cartilha Lei Maria da Penha: Direitos das mulheres e meninas e como buscar ajuda
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério das Mulheres apresentam conjuntamente […]
Perfil Empresarial Invadido: Quando a Resposta Precisa Ser Rápida — e Jurídica
Para muitos empreendedores, o perfil empresarial nas redes sociais deixou de ser apenas um canal […]
Cartilha VIOLÊNCIA SEXUAL: COMO BUSCAR AJUDA E DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério das Mulheres apresentam conjuntamente […]
Mediação transformativa: quando o conflito familiar pode se transformar em diálogo
Nem todo conflito familiar precisa terminar em sentença. No Direito de Família, os conflitos raramente […]