Aviso de privacidade

Bem vinda ao Direito Dela! Para que você possa utilizar nossa plataforma precisaremos tratar alguns de seus dados pessoais. E como levamos sua privacidade e a proteção dos seus dados muito a sério, fizemos este Aviso para você entender melhor como é feito esse tratamento e para quais finalidades os seus dados serão utilizados. Além disso, aqui você também irá encontrar informações sobre quais são os seus direitos e como exercê-los.

Lute com a gente!

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER MELHOR ESTE AVISO?

Antes de tudo, para facilitar a sua leitura, gostaríamos de apresentar a definição de alguns termos que você poderá encontrar neste documento.

• Dado pessoal: é uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação (ex: nome, telefone, e-mail, etc).
• Dado pessoal sensível: é uma informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
• Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
• Titular: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

2. PARA QUE O DIREITO DELA TRATA SEUS DADOS?

O tipo de dado que será tratado vai depender de como você se relaciona conosco e de qual a finalidade do tratamento. 

• Caso você, advogada, se cadastre em nossa plataforma, para disponibilizar nossos serviços e funcionalidades podemos tratar os seguintes dados pessoais:

• Caso você seja visitante do nosso site, podemos tratar seus dados nas seguintes situações:

Além disso, poderemos coletar alguns dados por meio dos cookies que utilizamos em nosso site. Sobre os cookies, explicaremos melhor no item abaixo.

3. COOKIES

Nós utilizamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como usuária e visitante do nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto que o nosso site, quando visitado, coloca no seu computador por meio do navegador de internet que você estiver utilizando (browser). Utilizamos três tipos de cookies, que passaremos a explicar um pouco melhor para você:

Alguns dos cookies que utilizamos são criados e administrados por empresas terceiras (“cookies de terceiros”), empresas estas que são fornecedoras de ferramentas e serviços que integramos à nossa página para entendermos melhor os seus interesses, exibir anúncios úteis e garantir que você tenha uma boa experiência de navegação.

Dentre as informações que recebemos dessas empresas terceiras que colocam “cookies de terceiros” em nosso site podem estar incluídas, por exemplo, se é a primeira vez que você está visitando nosso site ou, ainda, informações sobre o seu comportamento de navegação para podermos otimizar as funcionalidades da nossa página. Também contamos com terceiros que, por meio de seus próprios cookies e outras tecnologias voltadas para analisar as atividades online de usuários, coletam dados sobre o visitante do site, seja o nosso site e/ou outros sites na Internet, com o objetivo de compreender seus interesses e, assim, fornecer anúncios que sejam mais relevantes.

Para maiores detalhes a respeito dos “cookies de terceiros” você poderá acessar as Políticas de Cookies de cada um de nossos fornecedores clicando nos links abaixo:

• Google;
• Facebook.

A qualquer momento você pode, por meio do seu navegador, decidir sobre o bloqueio do uso de cookies em seu sistema. Neste caso, o bloqueio pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas funcionalidades do site.

Caso você queira desabilitar os cookies, siga as instruções do seu navegador. Se você utiliza algum dos navegadores abaixo, basta clicar no link correspondente para mais informações:

• Caso você utilize o Firefox;
• Caso você utilize o Internet Explorer;
• Caso você utilize o Google Chrome;
• Caso você utilize o Safari.

4. COM QUEM O DIREITO DELA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para conseguir disponibilizar nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar e/ou usar de forma compartilhada seus dados pessoais com algumas empresas parceiras, que poderão estar localizadas tanto no Brasil quanto fora dele. De toda maneira, saiba que sempre buscamos parceiros que adotem as melhores práticas para garantir a proteção de seus dados.

Além disso, para cumprir exigências da legislação, podemos compartilhar informações a seu respeito com autoridades públicas.

Para você conseguir visualizar melhor como isso funciona, segue abaixo algumas situações em que podemos compartilhar seus dados pessoais:

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Em atendimento ao que determina as normas de proteção de dados pessoais no Brasil, o Direito Dela garante a todas a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos listados abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados; 
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

Esses direitos poderão ser exercidos diretamente por você, ou por alguém que a represente mediante apresentação de procuração. Para requisitar um dos direitos listados acima, basta entrar em contato com a gente pelo email privacidade@direitodela.com.br. Para evitar fraudes, poderemos solicitar uma confirmação de identidade.

É importante destacar que não será possível fazer a exclusão de dados pessoais que estejam relacionados à execução de contrato, à cumprimento de obrigação legal, ou outra base legal de tratamento de dados pessoais que não dependam de seu consentimento.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os seus dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outro motivo para a preservação dos dados em nossos sistemas, como, por exemplo, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

A título de exemplo, caso você se inscreva em nossa newsletter e concorde com o tratamento de seus dados pessoais para o envio informações sobre as novidades do Direito Dela e conteúdos que possam ser do seu interesse, seus dados serão armazenados até que você manifeste interesse no cancelamento da inscrição em nossos canais (conforme previsto nos itens 5 e 8 deste Aviso).

7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós adotamos medidas rígidas de segurança da informação para evitar o vazamento e/ou acesso/uso indevido de seus dados pessoais. Dentre as medidas de segurança adotadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM O DIREITO DELA?

Em caso de dúvidas a respeito deste Aviso, ou caso queira fazer algum comentário a respeito, basta entrar em contato com a gente pelo e-mail privacidade@direitodela.com.br. Estamos à sua disposição!

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento para refletir as melhorias e mudanças realizadas em nossos serviços. Dessa forma, recomendamos que você visite esta página com frequência para ficar ciente sobre as atualizações realizadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:  08 de maio de 2024.

Histórico de versões: Versão 02.

Versão 01: 31 de março de 2022.