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Se eu sair de casa vou perder algum direito no divórcio?
#Direito de FamíliaEm 2011, foi criada uma nova modalidade de usucapião pela lei 12.424/11, essa modalidade foi chamada de usucapião familiar. Nesta modalidade de usucapião perderá direito à propriedade do imóvel o cônjuge que abandonar o lar por um período igual ou maior que 2 anos.
Até hoje há uma confusão em relação a essa usucapião, porque se difundiu na sociedade o entendimento de que o casal que deseja se divorciar precisa continuar vivendo na mesma casa, mesmo após pedir o divórcio para que nenhum deles venha a perder direito ao imóvel.
A realidade não é esta. É muito comum que após uma separação os ex cônjuges não queiram mais viver juntos por diversos motivos, e o simples fato de sair de casa não significa que você perderá direito à sua parte no imóvel. Primeiramente porque para configurar abandono de lar, além de sair do imóvel é analisado se houve também abandono dos deveres conjugais e deveres legais com os filhos. Nesse sentido, entende-se que se o outro cônjuge sabia da intenção de pôr fim ao relacionamento, não há abandono dos deveres conjugais e, portanto, não há abandono do lar.
Além disso, o cônjuge que quiser ter direito a usucapião por abandono do lar precisa comprovar vários requisitos exigidos pela lei. Então se você comunicou o seu ex que sairia de casa por querer o divórcio, você não perderá direitos.
No entanto isso não quer dizer que nada precise ser feito, então procure um advogado especialista para regularizar a situação do casal e do imóvel assim que possível.
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? Fontes:
http://www.mp.ce.gov.br/orgaos/CAOCC/dirFamila/artigos/Tartuce.PDF
https://ibdfam.org.br/_img/artigos/Usucapi%c3%a3o%20Maria%20Berenice.pdf
https://repositorio.uniube.br/bitstream/123456789/1655/1/08%20TCC%20Fernanda%20Chamoun%20Sleiman.pdf
http://repositorio.undb.edu.br/bitstream/areas/60/1/DIANA%20SAMARA%20ERVEDOSA%20MORAES.pdf
https://ibdfam.org.br/noticias/5801/Enunciado+p%C3%B5e+fim+%C3%A0+discuss%C3%A3o+sobre+abandono+do+lar+na+Usucapi%C3%A3o+Familiar
https://www.mpam.mp.br/images/stories/Conflito_entre_normas_em_Kelsen_Bobbio_e_Trcio.pdf
Escrito por:
Natália Bonilha
Liberte-se de tudo o que impede sua felicidade!
13 Comentários
Dr. Eu só casado más agora que me serapa mas todas as vezes que toco neste assunto a mulher falar que pra mim sai tenho que o meu carro não levo sendo que estou tanto um terreno pra ela. Mesmo assim ela me impedir deu saí o devo fazer
Fazer o pedido de divórcio e partilha. O divórcio é possível pedir de forma liminar, você não é obrigado a ficar casado.
Atte,
Natália Bonilha
Divórcio
Divorcio
A mulher prometeu me dar o divórcio, dizendo que queria me ver livre e feliz! Por que, ela tinha uma doença no útero e por muito tempo não pode ter relações sexuais. Mas infelizmente, abandonou a casa quando eu me encontrava trabalhando, ao chegar em casa encontrei quase tudo vazio. E ela se foi sem dizer pra onde! Fiz um B.O na delegacia, alegando abandono do lar. Ela foi morar com a filha. Que direito tem ela?
Sr. Francisco, recomendo que o senhor procure um advogado de família, seu caso exige a análise da situação como um todo para dizer o que pode acontecer daqui em diante.
Os móveis e objeto de casa maior parte ela levou o que devo fazer
Temos um sobrado um salão uma garagem e um quarto grande no fundo e uma casa muito boa em cima com terraço posso ficar com a parte de baixo da pra separa as casas ou vende e divide
Queria saber como faço pra me separar e n perder meus direitos porém já saí de casa ele q me sustentava ,sou casada com um sub oficial de justiça.
Sou divorciada a dez anos, meu ex ficou no imóvel,sai do imóvel de tantas brigas cada vez que falava em vender o imóvel, ele me mandava embora constantemente, até que fui, preciso vender esse imóvel preciso do meu canto onde posso receber meus filhos e netos!por favor me oriente!!!!
Dr. Me separei em 2013, temos uma casa que tá no nome do meu ex. Na separação ele deu a casa para os filhos que sempre estiveram comigo. Agora que quero vender a casa ele quer a parte dele. Ahh não moro na casa e nem na cidade onde a casa está. Pós tiver que troca de cidade pois precisava trabalhar e sustentar meus filhos a pensão não era suficiente e hoje ele nem tá mandando nada. O que devo fazer? Têm um sobrinho meu que cuida da casa pra mim.
Dr. Me separei em 2013, temos uma casa que tá no nome do meu ex. Na separação ele deu a casa para os filhos que sempre estiveram comigo. Agora que quero vender a casa ele quer a parte dele. Ahh não moro na casa e nem na cidade onde a casa está. Pós tiver que troca de cidade pois precisava trabalhar e sustentar meus filhos a pensão não era suficiente e hoje ele nem tá mandando nada. O que devo fazer? Têm um sobrinho meu que cuida da casa pra mim. Mandei fazer poço artesiano. E cuido mesmo estando longe.
Olá bom dia ! Moro com uma pessoa e tenho 1 filho com ele estou em um imóvel que foi contrato compra e venda que está em meu nome, o casamento não está dando certo, estou sendo agredida no casamento e fora outras coisas, como abandonar esse
Imóvel e conseguir minha parte ? Que na verdade é o de meu filho