O casamento é um marco importante na vida de muitas mulheres, representando a união com […]

Em casos de solicitação de uma medida protetiva de urgência, a orientação é de que […]

A violência contra a criança, em suas diversas formas, configura um problema social grave e […]

A obrigação de pagar pensão alimentícia não se encerra de forma automática, para que a […]

No contexto do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado todo dia 2 de abril, […]

Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que mulheres vítimas de […]

As ações de família, por envolverem questões íntimas e sensíveis, como divórcio, guarda de filhos […]

A Importância da Planilha de Gastos na Definição da Pensão Alimentícia: Uma Perspectiva Jurídica Como […]

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no último ano, 673 mulheres se […]

Quando pensamos em casamento e família, é comum focarmos nos aspectos emocionais e nas alegrias […]

Sabia que há bens em que não podem ser partilhados no regime de comunhão parcial? […]

Em alguns panoramas de divórcios litigiosos, é possível observar que os filhos não são a […]