Sorofobia, serafobia, sidafobia ou estigma sorológico é o nome dado ao preconceito e discriminação contra […]

Embora nos deparemos quase diariamente com discursos lgbtfóbicos estes não podem ser normalizados por uma […]

Segundo a Lei 11.108/2005 (popularmente conhecida como lei do acompanhante), toda mulher (ou homem trans) […]

Assustador né? Mas infelizmente é a realidade: Números apresentado por Cecília Machado na pesquisa The […]

A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O […]

A Lei 13.931/19 é uma grande conquista para a efetivação dos direitos das mulheres, pois […]

Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a […]

A Pornografia de vingança/ revenge porn) ocorre quando alguém, que possui relação íntima de afeto […]

A OAB lançou a campanha intitulada “Advocacia sem Assédio”, que é uma realização da Comissão […]

O quadro abaixo traz exemplos de assédios moral e sexual: O assédio moral é um […]

Essa semana, em uma conversa de elevador, uma amiga me disse que gostaria de ser […]

O crime de injúria (previsto no Código Penal, art. 140 §3º) está associado ao uso […]