Blog
4 MIN
É OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO, PELO SERVIÇO DE SAÚDE, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Lei 13.931/19 é uma grande conquista para a efetivação dos direitos das mulheres, pois […]
5 MIN
CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DIREITO À GRATUIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a […]
6 MIN
O QUE É PORNOGRAFIA DE VINGANÇA/ REVENGE PORN E O QUE FAZER CASO SEJA VÍTIMA?
A Pornografia de vingança/ revenge porn) ocorre quando alguém, que possui relação íntima de afeto […]
5 MIN
ADVOCACIA SEM ASSÉDIO
A OAB lançou a campanha intitulada “Advocacia sem Assédio”, que é uma realização da Comissão […]
8 MIN
ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL: O que é e como denunciar.
O quadro abaixo traz exemplos de assédios moral e sexual: O assédio moral é um […]
6 MIN
Nasce uma mãe, nasce uma culpa
Essa semana, em uma conversa de elevador, uma amiga me disse que gostaria de ser […]
4 MIN
RACISMO OU INJÚRIA RACIAL?
O crime de injúria (previsto no Código Penal, art. 140 §3º) está associado ao uso […]
9 MIN
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor […]
14 MIN
SAIBA SE VOCÊ ESTÁ SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência Psicológica está prevista no artigo 7º, II da Lei Maria da Penha como […]
11 MIN
Você já se sentiu prejudicada por um anúncio de emprego?
Você já deve ter visto em anúncios de emprego: “vagas somente para homens”, “vagas para […]
12 MIN
10 Direitos Trabalhistas da Empregada Gestante que você precisa saber
1.Estabilidade no emprego A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a concepção (confirmação da […]
10 MIN
Trabalho das gestantes durante a pandemia
Em 13 de maio de 2021 começou a valer a Lei 14.151/2021 que determinou o […]