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Gravidez é dado sensível e não pode ser compartilhado com finalidade lucrativa
Uma mulher estava realizando tratamento em clínica de fertilidade quando ficou grávida em dezembro de […]
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Não tenho carteira assinada, tenho direito de receber Salário Maternidade?
SALÁRIO MATERNIDADE: O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e […]
Cartilha sobre Violência Política de Gênero
Foi lançada em julho de 2022 a edição atualizada da Cartilha sobre Violência Política de […]
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Licença maternidade começa a valer a partir da alta da mãe ou do bebê?
No Brasil todos os anos nascem cerca de 280 mil crianças prematuras. No entanto, ainda […]
Justiça do Trabalho reverte justa causa a partir da perspectiva de gênero
A Justiça do Trabalho do Paraná declarou nula a dispensa por justa causa aplicada à […]
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A mulher vítima de violência doméstica tem estabilidade no emprego
A empregada vítima de violência doméstica que precise se afastar do trabalho para manter sua […]
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Dano moral presumido da mulher vítima de violência doméstica
Há quatro anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que em casos de violência […]
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RELACIONAMENTO ABUSIVO E PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-CÔNJUGE
O intuito do presente texto é elucidar a relação direta entre o histórico de relacionamento […]
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Direitos da mãe quando o bebê falece no útero, durante ou após o parto.
Infelizmente, algumas vezes o sonho e a felicidade de ter um filho nos braços se […]
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GUIA – Assédio moral no trabalho
Não importa a sua idade Não importa o seu cargo Não importa a sua experiência […]
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Se eu sair de casa vou perder algum direito no divórcio?
Em 2011, foi criada uma nova modalidade de usucapião pela lei 12.424/11, essa modalidade foi […]
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Direito das Famílias e Direito da Mulher
O que essas áreas têm em comum? Apesar de todos os avanços com legislações aplicadas […]