ELAS VIVEM – DADOS DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

#Direito Constitucional#Direito da Mulher#Direito Penal

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No último ano, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 2.423 casos de violência contra a mulher. Ou seja, a cada quatro horas ao menos uma mulher foi vítima de violência. É o que revela o boletim Elas Vivem: dados que não se calam que será lançado no próximo dia 06 de março. A terceira edição do documento apresenta o monitoramento de sete estados: BA, CE, PE, SP, RJ e pela primeira vez, MA e PI. Entre os casos registrados, 495 são feminicídios, ou seja, uma mulher morre por ser mulher a cada dia

Trazer a tona esses números, que representam vidas de mães, irmãs, filhas, faz com que os governos possam criar políticas públicas para evitar essas violências e preservar vidas. Afinal, muitos desses casos poderiam ter sido evitados pela quebra do ciclo da violência por meio de ações do Estado e do sistema de justiça.

O maior número de eventos foi registrado em São Paulo (898) – um a cada dez horas. São casos como o da jovem sequestrada que teve o rosto tatuado com o nome do ex-companheiro  ou  da procuradora- geral espancada no local de trabalho. Mas é a Bahia o estado com maior taxa de crescimento em relação ao último boletim, com uma variação de 58%, com ao menos um caso por dia. Além de ser o primeiro em feminicídios do Nordeste com 91 registros. “Existe a necessidade de que todas as pessoas tenham um conhecimento social sobre essas questões para que a gente possa transformar esses números que  aumentam a cada ano”, explica a pesquisadora baiana Larissa Neves.

O Rio de Janeiro também apresentou uma alta significativa de 45% em um ano com casos de repercussão nacional no estado como o do estupro de uma parturiunte cometido pelo anestesista ou do chefe de investigações da delagacia da mulher acusado de agredir a ex companheira. E, ainda, agressões políticas a mulheres durante a campanha eleitoral. O Rio chegou a registrar ao menos um caso de violência contra a mulher a cada 17 horas e casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75.

Pernambuco é o segundo estado do Nordeste em registros de violência contra a mulher (225), com pelo menos um caso a cada dois dias. O estado também passou a liderar os números de transfeminicídios – posição ocupada pelo Ceará nos últimos dois anos. Segundo a pesquisadora da Rede em Pernambuco, Dália Celeste, essa condição se dá pela negligência do governo. “Houve um silenciamento e a omissão do governo em relação a criação de políticas públicas mesmo após a onda de ataques transfóbicos em 2021. Corpos trans e travestis passam por um processo de desumanização e são vistos como corpos que não deveriam existir, o que alimenta os crimes de ódio”, afirma.

Enquanto isso, as mulheres cearenses vivenciaram um aumento de casos de violência sexual. O número quase dobrou, passando de 17 para 31 casos. O Piauí registrou 48 casos de feminicídios. No estado, os equipamentos de acolhimento se encontram na capital e deixam as mulheres de outras localidades desamparadas. Já o Maranhão, é o segundo estado do Nordeste em agressões e tentativas de feminicídio. Os maranhenses registram um caso de violência contra a mulher a cada 54h.

A maior parte dos registros nos sete estados tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.

“Para além da responsabilidade individual precisamos refletir sobre a responsabilidade do estado em tolerar que tantos feminicídios aconteçam. Já foram assinados tratados e já avançamos em algumas direções, mas ainda se permite a impunidade. E isso se dá ao não saber como esse crime acontece, não se fazer o devido registro, não qualificar juridicamente da maneira correta”, explica Edna Jatobá, coordenadora do observatório da segurança de Pernambuco.

Escrito por:

Direito Dela