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Se eu sair de casa vou perder algum direito no divórcio?
Em 2011, foi criada uma nova modalidade de usucapião pela lei 12.424/11, essa modalidade foi […]
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Direito das Famílias e Direito da Mulher
O que essas áreas têm em comum? Apesar de todos os avanços com legislações aplicadas […]
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Como calcular o valor da pensão alimentícia?
O casamento/união dos pais chegou ao fim, e agora, como saber qual o valor da […]
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A PRISÃO SEM GRADES DA VIOLÊNCIA PSICÓLOGA
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Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A fim de unificar o acolhimento a jovens e crianças vítimas ou testemunhas, o Conselho […]
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PENSÃO NÃO É SÓ COMIDA!
Entende-se por alimentos tudo o que for necessário ao sustento do ser humano, para o […]
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ENTREGA VOLUNTÁRIA X ABANDONO DE INCAPAZ
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Quando o Conselho Nacional de Justiça publicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero […]
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O que fazer quando o pai não quer realizar o teste de DNA?
Sabe aquele momento em que uma mulher diz a um homem que está grávida, e […]