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Direito Trabalhista para Empreendedores: Deus me livre ou Quem me dera?
Muitas pessoas têm vontade de deixar o posto de empregado e passar a ser patrão! […]
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Recebi presentes do meu ex-cônjuge/companheiro. Esses bens serão partilhados no divórcio?
Exemplos comuns que geram dúvidas são carros e joias, pelo valor envolvido. Vamos entender? Primeiramente: é […]
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Inventário – o que fazer se a pessoa não deixar bens?
Imagine a seguinte situação: João, pai de Maria, sofreu um AVC e vem a óbito, […]
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Os avanços das leis de enfrentamento à violência contra a mulher
Você sabia que até os anos 80 inexistiam ferramentas jurídicas de proteção às mulheres vítimas […]
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Direitos que garantem a Amamentação
Após o período de licença-maternidade, a mãe tem garantido o direito de amamentar seu bebê, […]
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Meu ex não quer assinar o divórcio, e agora?
Muitas vezes uma relação de anos termina, mas nem sempre é uma vontade do casal, […]
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COMO SER UMA ADVOGADA FEMINISTA EM PLENO 2022?
Como ser feminista em um momento tão polarizado da nossa sociedade? Como fazer as pessoas […]
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Desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento.
Via de regra, a pensão alimentícia não tem base legal na área trabalhista, ela resulta […]
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COMO A PRESSÃO ESTÉTICA E A GORDOFOBIA DECORRENTES DO MACHISMO ESTRUTURAL SÃO INSTRUMENTOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA
Texto de Caroline Vargas Liebstein RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar como […]
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Gravidez é dado sensível e não pode ser compartilhado com finalidade lucrativa
Uma mulher estava realizando tratamento em clínica de fertilidade quando ficou grávida em dezembro de […]
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Não tenho carteira assinada, tenho direito de receber Salário Maternidade?
SALÁRIO MATERNIDADE: O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e […]
Cartilha sobre Violência Política de Gênero
Foi lançada em julho de 2022 a edição atualizada da Cartilha sobre Violência Política de […]