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LGBTFOBIA NÃO É OPINIÃO, É CRIME!

Embora nos deparemos quase diariamente com discursos lgbtfóbicos estes não podem ser normalizados por uma […]

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É VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA IMPEDIR A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE NO PARTO

Segundo a Lei 11.108/2005 (popularmente conhecida como lei do acompanhante), toda mulher (ou homem trans) […]

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QUASE METADE DAS MULHERES PERDE O TRABALHO APÓS TER FILHOS

Assustador né? Mas infelizmente é a realidade: Números apresentado por Cecília Machado na pesquisa The […]

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TRAIÇÃO DENTRO DA CASA DO CASAL GERA DANO MORAL

A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O […]

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É OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO, PELO SERVIÇO DE SAÚDE, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Lei 13.931/19 é uma grande conquista para a efetivação dos direitos das mulheres, pois […]

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DIREITO À GRATUIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a […]

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O QUE É PORNOGRAFIA DE VINGANÇA/ REVENGE PORN E O QUE FAZER CASO SEJA VÍTIMA?

A Pornografia de vingança/ revenge porn) ocorre quando alguém, que possui relação íntima de afeto […]

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ADVOCACIA SEM ASSÉDIO

A OAB lançou a campanha intitulada “Advocacia sem Assédio”, que é uma realização da Comissão […]

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ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL: O que é e como denunciar.

O quadro abaixo traz exemplos de assédios moral e sexual: O assédio moral é um […]

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Nasce uma mãe, nasce uma culpa

Essa semana, em uma conversa de elevador, uma amiga me disse que gostaria de ser […]

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RACISMO OU INJÚRIA RACIAL?

O crime de injúria (previsto no Código Penal, art. 140 §3º) está associado ao uso […]

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Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor […]