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Estupro virtual
A Lei 12.015/09, que modificou a redação do artigo 213 do Código Penal, trouxe diversas […]
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A dupla maternidade em casos de inseminação caseira
Um doador de material genético e um casal homoafetivo de mulheres se unem com o […]
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São necessárias políticas públicas feministas
Segundo pesquisa a respeito das percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivências e práticas, […]
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Casamento: Um olhar social para a instituição
O homem ergue sua recém esposa nos braços e atravessa a porta da casa. A […]
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Interdição, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Se você hoje é maior de idade e exerce integralmente seus direitos e obrigações perante […]
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Fases do luto no divórcio
Originalmente, o modelo de autoria da psiquiatra suíça Elizabeth Kübler-Ross, em 1969, ao acompanhar cerca […]
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CASTRAÇÃO QUÍMICA NÃO RESOLVE O PROBLEMA
Diante da quantidade de casos de pessoas pública que se revelaram &$tupr@d0res/p&d*filo$ uma questão é […]
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A importância do voto da mulher nas eleições
Recentemente comemoramos os dezesseis anos da Lei Maria da Penha, marco fundamental no enfrentamento à […]
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9 a cada 10 pedidos de protetivas são concedidos no Brasil
Segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): nos últimos dois anos, 572.159 medidas […]
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Direito Trabalhista para Empreendedores: Deus me livre ou Quem me dera?
Muitas pessoas têm vontade de deixar o posto de empregado e passar a ser patrão! […]
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Recebi presentes do meu ex-cônjuge/companheiro. Esses bens serão partilhados no divórcio?
Exemplos comuns que geram dúvidas são carros e joias, pelo valor envolvido. Vamos entender? Primeiramente: é […]
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Inventário – o que fazer se a pessoa não deixar bens?
Imagine a seguinte situação: João, pai de Maria, sofreu um AVC e vem a óbito, […]