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A Mãe não é louca nem alienadora e precisa ser ouvida
A Lei de Alienação Parental precisa ser revogada; na disputa deflagrada por ela, somente o […]
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EQUIDADE DE GÊNERO E MINERAÇÃO
Questões como sustentabilidade, desenvolvimento social e governança são de grande destaque, mas representam desafios em […]
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SOROFOBIA É CRIME!
Sorofobia, serafobia, sidafobia ou estigma sorológico é o nome dado ao preconceito e discriminação contra […]
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LGBTFOBIA NÃO É OPINIÃO, É CRIME!
Embora nos deparemos quase diariamente com discursos lgbtfóbicos estes não podem ser normalizados por uma […]
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É VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA IMPEDIR A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE NO PARTO
Segundo a Lei 11.108/2005 (popularmente conhecida como lei do acompanhante), toda mulher (ou homem trans) […]
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QUASE METADE DAS MULHERES PERDE O TRABALHO APÓS TER FILHOS
Assustador né? Mas infelizmente é a realidade: Números apresentado por Cecília Machado na pesquisa The […]
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TRAIÇÃO DENTRO DA CASA DO CASAL GERA DANO MORAL
A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O […]
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É OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO, PELO SERVIÇO DE SAÚDE, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Lei 13.931/19 é uma grande conquista para a efetivação dos direitos das mulheres, pois […]
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DIREITO À GRATUIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a […]
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O QUE É PORNOGRAFIA DE VINGANÇA/ REVENGE PORN E O QUE FAZER CASO SEJA VÍTIMA?
A Pornografia de vingança/ revenge porn) ocorre quando alguém, que possui relação íntima de afeto […]
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ADVOCACIA SEM ASSÉDIO
A OAB lançou a campanha intitulada “Advocacia sem Assédio”, que é uma realização da Comissão […]
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ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL: O que é e como denunciar.
O quadro abaixo traz exemplos de assédios moral e sexual: O assédio moral é um […]