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O que fazer quando o pai não quer realizar o teste de DNA?

#Direito da Criança e do Adolescente#Direito da Mulher#Direito de Família

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Sabe aquele momento em que uma mulher diz a um homem que está grávida, e a reação dele é dizer que foi traído, que o filho não é dele e que não vai assumir?  Com certeza já ouviu alguma história assim, e se é você quem está passando por isso saiba que não ficará desamparada.

Quando o suposto pai se recusa a registrar a criança, ou até a fazer um teste de DNA é possível obrigá-lo a fazer isso de forma judicial, nesse caso você precisará entrar com uma ação de investigação de paternidade.

Em caso de casamento ou união estável comprovada, é possível presumir a paternidade, quando:

– O filho nasce após, no mínimo, 180 dias após o início da união;

– O filho nasce após 300 dias seguintes à dissolução união, seja por morte, separação, nulidade e anulação do casamento;

– O filho for concebido por fecundação artificial com material biológico do casal;

– O filho for concebido por fecundação artificial com material biológico de terceiro, com prévia autorização do marido.

Nos casos acima não é necessário realizar um teste de DNA. Mas, se seu caso não se enquadra nessas hipóteses o ideal é solicitar que o juiz ordene a realização do teste, e se o suposto pai se recusar a fazê-lo, estará presumida a paternidade.

Nos casos de investigação de paternidade, é possível ainda, fazer pedido de pensão alimentícia e regulamentação de guarda e convivência. Assim, caso fique provada a paternidade todas as questões envolvendo a criança já serão resolvidas no mesmo processo.

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Escrito por:

Natália Bonilha

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7 Comentários

  1. Preciso de uma especialista nessa área…tenho uma filha que até hoje tento fazer o exame mais o mesmo se recusava

    1. Sinto muito pela sua situação, Lilian! Aqui na página temos advogadas em todo brasil. Encontre através do nosso buscador: https://direitodela.com.br/

    2. Olá Lilian, infelizmente essa é uma situação muito comum. Busque sim os direitos da sua filha, o reconhecimento da paternidade vai garantir outros direitos como o recebimento de pensão alimentícia, e direitos sucessórios.

  2. Qual e a intidade correcta para submeter uma queixa

  3. Tenho um filho no qual provei a parte idade atrás do exame de DNA mesmo assim o pai se recusa a resgistra-lo . Preciso de orientação de advogado pra correr atrás dos direitos do meu filho

  4. Eu tenho 38 anos e queria ser registrado pelo meu pai de sangue
    Pois estou registrado pelo meu padrasto
    Oque eu faço?
    Tem como reverter isso.?

  5. Uma adolescente de 17 anos ficou grávida e não sabe quem e o pai entre três rapazes de maiores mais eles se negam a dar o nome para fazer o teste de DNA o que essa adolescente pode estar fazendo