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GUIA – Assédio moral no trabalho
Não importa a sua idade Não importa o seu cargo Não importa a sua experiência […]
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Se eu sair de casa vou perder algum direito no divórcio?
Em 2011, foi criada uma nova modalidade de usucapião pela lei 12.424/11, essa modalidade foi […]
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Guia definitivo sobre o direito a acompanhante no parto.
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Lei Geral de Proteção de Dados: Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) veio para proteger […]
Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A fim de unificar o acolhimento a jovens e crianças vítimas ou testemunhas, o Conselho […]
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PENSÃO NÃO É SÓ COMIDA!
Entende-se por alimentos tudo o que for necessário ao sustento do ser humano, para o […]
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ENTREGA VOLUNTÁRIA X ABANDONO DE INCAPAZ
Ainda pouco conhecida pela maioria da população brasileira, a previsão legal de entrega voluntária de […]
Cartilha Julgamento com perspectiva de Gênero CNJ: Manual para a Advocacia Trabalhista
Quando o Conselho Nacional de Justiça publicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero […]