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O pai é autônomo, e a pensão?

#Direito Civil#Direito da Criança e do Adolescente#Direito de Família

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Sabe aquele genitor que não trabalha de carteira assinada e tem o hábito de dizer que por isso a mãe nunca vai conseguir um aumento do que ele paga de pensão ao seu filho (a)?

É verdade que acontece bastante, porém não é necessário dilema quanto a isso, porque não é preciso pensar que apenas pelo fato do genitor ser autônomo, ele pagará sempre 30% do salário-mínimo, uma vez que é possível comprovar de outras maneiras a renda deste genitor autônomo e sua condição financeira.

É importante destacar que, mesmo com todos aqueles “prints” de Whatsapp (que são válidos como prova), ainda assim não é suficiente, porque o magistrado precisará averiguar de maneira completa o conjunto de provas. E, claro, que quando se tem um conteúdo probatório reforçado, é possível que o juiz defira o pedido.

Quando se tem provas, usa-se a chamada “Teoria da aparência“, que significa que apesar de o genitor não trabalhar de carteira assinada e não haver como provar o quanto ele ganha, este demonstra socialmente uma grande percepção de que possui boas condições financeiras.

Se o genitor diz estar desempregado, porém ostenta viagens, carrões, restaurantes, barzinhos caros, em redes sociais, por exemplo, fica muito nítido que ele possui uma condição financeira boa, capaz de arcar com estes custos e consequentemente com este padrão de vida.

É válido lembrar também de outros recurso eficazes: a quebra do sigilo bancário e fiscal do genitor, que são comumente deferidos pelo juiz quando não existem elementos que sejam capazes de comprovar a condição financeira do genitor;  por meio desta quebra é possível acessar as contas bancárias e todos os extratos do genitor.

Quanto a quebra de sigilo fiscal, o juiz consegue pesquisar o imposto de renda do genitor e logo, o valor declarado pelo mesmo e também quais os bens pertencentes ao genitor.

Ou seja, há caminhos possíveis para que o juiz fixe a pensão alimentícia de acordo com a realidade desse genitor, independentemente dele ser um trabalhador autônomo.

Esteja atenta!

 

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Escrito por:

Jessica Velasco

Advogada, mas não só.

8 Comentários

  1. Pensão alimentícia

  2. Oi..boa tarde! Tenho dois filhos com um homem que trabalha de carteira assinada e é aposentado…um menino de 11 e a menina de 13. A 13 anos ela dá uma pensão de 800 dividido em quinzena…400 400. Descobrir que ele é aposentado…ele teve mais dois filhos e da a eles uma vida diferente incluindo plano de saúde..lazer vestuário..tudo pra pedir e uma humilhação! Ele n mantém contato com os meninos…telefone bloqueado..enfim. Como faço pra requerer a revisão da pensão…regularidade de visitas…moro de aluguel e n tenho como arcar sozinha com as despesas extras dos meninos. A quem devo procurar?

  3. Eu só mãe de 1 menino de 1 ano e 10 mês pai não ajuda queria saber qual valor que ele deveria pagar por pensão todo mês

    1. bom dia, Edna!
      O valor a ser pago varia no caso a caso, logo, é importante que você se consulte com uma advogada para avaliar o caso concreto e te orientar da melhor forma. Aqui no nosso site temos advogadas do Brasil todo para te auxiliar. Atenciosamente, equipe do Direito Dela.

  4. Pensão por morte pai dele era autônomo trabalhava por contra própria ..gostaria de me informar se tem como eu receber pensão tenho um filho de um ficante ele tem 1 aninho

    1. A possibilidade ou não de recebimento da pensão varia no caso a caso, logo, é importante que você consulte uma advogada para avaliar o caso concreto e te orientar da melhor forma. Aqui no nosso site temos advogadas do Brasil todo para auxiliá-la. Atenciosamente, equipe do Direito Dela.

  5. Pai autônomo 4 filhos , diz rindo que quer ver que juiz vai fazer ele pagar mais do que 30/ de pensão , como seria estipulado , ele está certo?

  6. Meu marido e autônomo e ex dele que aumenta mas ele trabalha quando tem serviço ele já tem um 18 anos o que devo fazer