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O pai é autônomo, e a pensão?

Sabe aquele genitor que não trabalha de carteira assinada e tem o hábito de dizer […]

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5 tipos de bens que seu ex não tem direito no divórcio

Uma das maiores fontes de dúvidas e motivo de brigas dos casais no momento do […]

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Visitação ou convivência livre

O regime de visitação livre, visa a maior convivência dos filhos com os pais ou […]

O PAPEL DA ARMA DE FOGO NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – EDIÇÃO 2022

Este documento apresenta os resultados da análise sobre vitimização de mulheres por arma de fogo […]

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Licença para funcionárias com endometriose no Rio de Janeiro

A Lei 9.864/22 foi publicada no dia 26 de setembro e possui como principal finalidade […]

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Auxílio para órfãos de feminicídio no Rio de Janeiro

No município do Rio de Janeiro, órfãos em decorrência de feminicídio, com idade até 18 […]

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O que é uma relação abusiva?

Relações abusivas implicam na existência de alguma forma de violência: seja física, patrimonial, psicológica, sexual, […]

Como agir em casos de violência doméstica em condomínios?

Existem 450 mil condomínios no Brasil, nos quais moram milhões de mulheres. Infelizmente as nossas […]

ADOÇÃO HOMOAFETIVA CONJUNTA COMO GARANTIA IRRESTRITA AOS DIREITOS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ADOTANDO

A adoção tem por finalidade atender ao melhor interesse da criança, não sendo, assim, passível […]

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Lei Mariana Thomaz e a consulta de antecedentes criminais

No dia 19 de setembro de 2022, foi sancionada a Lei estadual Mariana Thomaz, que […]

PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – 2021

Este protocolo é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ […]