O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que explora como a desinformação online pode se manifestar como violência contra as mulheres. O material, que está disponível gratuitamente, oferece orientações sobre prevenção e denúncia de agressões virtuais, alertando para os riscos que essas práticas representam para os direitos femininos.

De maneira acessível, a cartilha destaca a frequência com que mulheres atuantes na esfera pública — como jornalistas, candidatas e autoridades eleitas — são alvo de ataques. Essas agressões têm o propósito de questionar sua capacidade intelectual, enfraquecer suas pautas e desacreditar o jornalismo profissional, contribuindo para o silenciamento dessas vozes.

O conteúdo também trata da divulgação não autorizada de imagens íntimas, frequentemente usada para humilhar as vítimas, e da circulação de informações falsas sobre a Lei Maria da Penha. Outro ponto abordado é o impacto da desinformação nos direitos das mulheres trans, especialmente no que diz respeito ao processo de transição de gênero.

A cartilha foi desenvolvida em parceria com o InternetLab, dentro do Programa de Combate à Desinformação do STF, iniciado em 2021. Durante o lançamento, o ministro Luís Roberto Barroso destacou os perigos dos discursos falsos e violentos, ressaltando a importância da regulação e da educação midiática como ferramentas para combater esse fenômeno, que agrava ainda mais os índices de violência no país.