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TRAIÇÃO DENTRO DA CASA DO CASAL GERA DANO MORAL
A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O […]
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É OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO, PELO SERVIÇO DE SAÚDE, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Lei 13.931/19 é uma grande conquista para a efetivação dos direitos das mulheres, pois […]
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DIREITO À GRATUIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a […]
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O QUE É PORNOGRAFIA DE VINGANÇA/ REVENGE PORN E O QUE FAZER CASO SEJA VÍTIMA?
A Pornografia de vingança/ revenge porn) ocorre quando alguém, que possui relação íntima de afeto […]
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ADVOCACIA SEM ASSÉDIO
A OAB lançou a campanha intitulada “Advocacia sem Assédio”, que é uma realização da Comissão […]
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ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL: O que é e como denunciar.
O quadro abaixo traz exemplos de assédios moral e sexual: O assédio moral é um […]
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Nasce uma mãe, nasce uma culpa
Essa semana, em uma conversa de elevador, uma amiga me disse que gostaria de ser […]
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RACISMO OU INJÚRIA RACIAL?
O crime de injúria (previsto no Código Penal, art. 140 §3º) está associado ao uso […]
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Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor […]
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SAIBA SE VOCÊ ESTÁ SENDO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência Psicológica está prevista no artigo 7º, II da Lei Maria da Penha como […]
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Você já se sentiu prejudicada por um anúncio de emprego?
Você já deve ter visto em anúncios de emprego: “vagas somente para homens”, “vagas para […]
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10 Direitos Trabalhistas da Empregada Gestante que você precisa saber
1.Estabilidade no emprego A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a concepção (confirmação da […]