A construção deste material constitui uma iniciativa estruturante, voltada à incorporação da perspectiva de gênero como parâmetro para todo o Ministério Público, com impacto direto na promoção da cidadania, na prevenção da violência e na superação das desigualdades de poder.

Destaca-se que a confecção do material observou os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no plano internacional, especialmente no âmbito da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

A integração da perspectiva de gênero à atuação do Ministério Público é indispensável para enfrentar as desigualdades que afetam a vida das mulheres e, consequentemente, impactam toda a sociedade brasileira. Promover justiça com equidade exige revisitar práticas institucionais, reavaliar a aplicação do Direito e reconhecer que a suposta neutralidade pode reproduzir, em muitas situações, assimetrias de poder.