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Saiba o que fazer caso tenha sido vítima de violência sexual
Violência sexual é qualquer ato sexual praticado contra a vontade da vítima. Na maioria dos […]
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União estável acabou? Tem que “dividir” os bens
Você sabia que na dissolução da união estável é obrigatória a partilha de bens, ainda […]
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Resolução 492/2023 do CNJ. Obrigatoriedade de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
Finalmente, neste mês de março de 2023, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução […]
CARTILHA DE PRERROGATIVAS DA MULHER ADVOGADA 2ª ed – 2023
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Mãe, você sabe a placa do automóvel do genitor do seu filho?
Parece um mero detalhe, e muitos juízes consideram até mesmo como sendo “exagero materno”, em […]
ELAS VIVEM – DADOS DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES
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Antes e depois da Lei da Laqueadura
A lei nº 14.443/22, que dispensa a autorização do cônjuge com para o procedimento de […]
A Vitimização de Mulheres no Brasil: 4ª edição – 2023
A quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível” lança luz sobre a vitimização de mulheres […]
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Preciso regularizar minha União Estável?
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A Lei Maria da Penha é mais abrangente do que você imagina!
A proteção à mulher, na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em seus primeiros artigos, […]
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A mãe pode bloquear o pai no WhatsApp?
Mãe nenhuma é obrigada a aguentar brigas, xingamentos e pressões psicológicas do pai do filho. […]
MENINAS EM REDE – GUIA PARA FORTALECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO E APOIO CONTRA A VIOLÊNCIA ONLINE
O guia Meninas em Rede é um convite para que todos façam parte de uma […]