Sabe aquele genitor que não trabalha de carteira assinada e tem o hábito de dizer que por isso a mãe nunca vai conseguir um aumento do que ele paga de pensão ao seu filho (a)?

É verdade que acontece bastante, porém não é necessário dilema quanto a isso, porque não é preciso pensar que apenas pelo fato do genitor ser autônomo, ele pagará sempre 30% do salário-mínimo, uma vez que é possível comprovar de outras maneiras a renda deste genitor autônomo e sua condição financeira.

É importante destacar que, mesmo com todos aqueles “prints” de Whatsapp (que são válidos como prova), ainda assim não é suficiente, porque o magistrado precisará averiguar de maneira completa o conjunto de provas. E, claro, que quando se tem um conteúdo probatório reforçado, é possível que o juiz defira o pedido.

Quando se tem provas, usa-se a chamada “Teoria da aparência“, que significa que apesar de o genitor não trabalhar de carteira assinada e não haver como provar o quanto ele ganha, este demonstra socialmente uma grande percepção de que possui boas condições financeiras.

Se o genitor diz estar desempregado, porém ostenta viagens, carrões, restaurantes, barzinhos caros, em redes sociais, por exemplo, fica muito nítido que ele possui uma condição financeira boa, capaz de arcar com estes custos e consequentemente com este padrão de vida.

É válido lembrar também de outros recurso eficazes: a quebra do sigilo bancário e fiscal do genitor, que são comumente deferidos pelo juiz quando não existem elementos que sejam capazes de comprovar a condição financeira do genitor;  por meio desta quebra é possível acessar as contas bancárias e todos os extratos do genitor.

Quanto a quebra de sigilo fiscal, o juiz consegue pesquisar o imposto de renda do genitor e logo, o valor declarado pelo mesmo e também quais os bens pertencentes ao genitor.

Ou seja, há caminhos possíveis para que o juiz fixe a pensão alimentícia de acordo com a realidade desse genitor, independentemente dele ser um trabalhador autônomo.

Esteja atenta!

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