O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério das Mulheres apresentam conjuntamente duas novas publicações: a reedição da cartilha sobre a Lei Maria da Penha, atualizada para fortalecer o acesso à informação e ampliar a compreensão dos direitos das mulheres no enfrentamento à violência; e a cartilha sobre enfrentamento da violência sexual contra mulheres e meninas — uma das mais graves violações de direitos humanos.

As publicações refletem o compromisso de ambas as instituições em garantir conteúdos claros, atuais e alinhados às políticas públicas de proteção.

A publicação sobre violência sexual reforça a urgência de prevenir, identificar e responder a todas as formas de violência sexual, promovendo informação acessível, orientações práticas e apoio à rede de proteção.

Estas publicações reforçam o compromisso conjunto do Ministério das Mulheres e do UNFPA com a promoção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência contra todas as mulheres.