O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério das Mulheres apresentam conjuntamente duas novas publicações: a reedição da cartilha sobre a Lei Maria da Penha, atualizada para fortalecer o acesso à informação e ampliar a compreensão dos direitos das mulheres no enfrentamento à violência; e a cartilha sobre enfrentamento da violência sexual contra mulheres e meninas — uma das mais graves violações de direitos humanos.

As publicações refletem o compromisso de ambas as instituições em garantir conteúdos claros, atuais e alinhados às políticas públicas de proteção.

A cartilha sobre a Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente, segue como marco fundamental na defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres no Brasil. O volume reúne conteúdos atualizados sobre os mecanismos da lei, os serviços da rede de atendimento e orientações práticas para mulheres, profissionais e gestoras (es) envolvidos na prevenção e no enfrentamento da violência. A reedição reafirma o papel estratégico da Lei Maria da Penha na promoção da igualdade de gênero e na prevenção e resposta à violência baseada em gênero, apoiando o fortalecimento das políticas públicas e o acesso à informação de qualidade.

Estas publicações reforçam o compromisso conjunto e do Ministério das Mulheres e do UNFPA com a promoção de uma sociedade mais justa, segura e livre de violência contra todas as mulheres.