Como agir em casos de violência doméstica em condomínios?

#Direito da Mulher#Direito Penal

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Existem 450 mil condomínios no Brasil, nos quais moram milhões de mulheres. Infelizmente as nossas casas estão longe de ser um local seguro. Isso porque:

  • O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo;
  • 1/3 dos homicídios de mulheres ocorrem dentro das suas residências;
  • Em 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas;
  • 66% das pessoas já presenciou violência e assédio contra mulheres no bairro ou condomínio.

Diante disso, muitos Estados já criaram leis que obrigam os condomínios a comunicarem casos ou indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns.

O protocolo Maria é um passo a passo bem simples para que síndicos, funcionários, prestadores de serviços e moradores de condomínios residenciais e comerciais saibam como agir.

 

Escrito por:

Direito Dela