Esta cartilha foi elaborada para responder, de forma clara e acolhedora, às dúvidas mais frequentes de mulheres em situação de violência. A partir da Lei Maria da Penha e da atuação do Ministério Público, buscamos oferecer informações seguras e acessíveis, que possam ajudar no reconhecimento da violência e no fortalecimento da sua autonomia.
Aqui, você encontrará orientações sobre os seus direitos, os tipos de violência, os caminhos de denúncia, o papel das medidas protetivas e os serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção.
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