O InternetLab é um centro independente de pesquisa interdisciplinar que produz conhecimento e promove o debate sobre tecnologia, direitos e políticas públicas. Há mais de uma década, a organização desenvolve pesquisas e análises sobre as intersecções entre gênero e tecnologia, com foco em compreender de que maneira a violência de gênero se manifesta em ambientes digitais e em contribuir para o debate público e regulatório.

Neste documento, são reunidos dados, análises e recomendações com o objetivo de contribuir para as discussões regulatórias sobre o enfrentamento à violência de gênero na internet e para as discussões do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) em 4 de março de 2026, em Brasília; e para o Plano de Ação do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio – especialmente no que diz respeito à dimensão digital. Buscamos articular a necessidade de atualização da rede de atendimento especializado para casos de violência de gênero online, considerando o avanço das discussões sobre a responsabilidade de plataformas e de agentes de sistemas de inteligência artificial, a responsabilização de agressores e a adoção de medidas de proteção e conscientização.