Cartilha “Dicionário Antirracista: termos para eliminar do seu vocabulário”

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A Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Assim, incumbiu as instituições integrantes do sistema de justiça de promover e
proteger tal atributo de cada cidadão, cada cidadã.

A Defensoria Pública, enquanto “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”, nos termos do art. 134 da Constituição Federal, tem atuação para além de cada processo judicial, faceta mais conhecida e visível de seu papel. Com a cartilha de letramento racial, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) traz enorme contribuição à sociedade como um todo, ultrapassando os limites da clientela assistida e alcançando, também, as demais carreiras jurídicas.

Escrito por:

Direito Dela