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TEM COMO OBRIGAR O GENITOR A CUMPRIR O PAPEL DE PAI ?

#Direito da Criança e do Adolescente#Direito da Mulher#Direito de Família

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Uma das perguntas que mais recebo nas minhas redes sociais é “Drª, tem como obrigar o genitor a cumprir o papel de pai?”. Os principais motivos dessa pergunta são:

a)   Tristeza do (a) filho (a) por não se sentir amado (a) pelo pai.

b)   Sobrecarga materna nas responsabilidades.

Diante disso, apontamos algumas considerações e possibilidades:

1 – MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVIVÊNCIA

Se foi regulamentado pelo Juiz os dias e horários em que o pai deve conviver com a criança ou adolescente e ele não cumpre, já vem sendo aceito por vários juízes e desembargadores, que o pai seja multado. Ou seja, é fixado o valor de uma multa a ser paga pelo genitor, caso ele deixe de conviver com o filho no dia e horário determinados pela Justiça.

Mas, cabe uma pergunta: vale a pena “forçar” o pai a conviver com o filho, sob pena de multa? Como será que esse pai vai cuidar desse filho, só para não ter mais uma dívida? Sim, porque na cabeça desse genitor, a pensão alimentícia que ele é obrigado a pagar, é só mais um boleto.

2 – AÇÃO DE ABANDONO AFETIVO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS

O abandono afetivo ocorre quando o genitor deixa participar da vida e educação da criança, ou seja, ele simplesmente ignora a existência do filho, deixando de conviver e de prestar assistência afetiva. Não resta dúvida que esse abandono causa traumas e perdas irreparáveis ao filho e a todo o seu desenvolvimento como ser humano.

Esse dano só pode ser sentido e sofrido pela própria criança ou adolescente, por isso não recomendamos às mães que entrem com esse tipo de ação. Entendemos que o mais correto é aguardar que o filho complete, pelo menos 16 anos, para aí sim, ingressar com essa ação, que deve ser embasada por laudos médicos, psicológicos e psiquiátricos. Cabe a você, como mãe, guardar as provas para ajudar seu filho, caso ele tome a decisão de ingressar com um processo.

3 – CONCLUSÃO

Poderosas, amor não se exige. Faça a sua parte, ame e cuide como sempre fez. Procure ajuda psicológica e psiquiátrica para o seu filho, pois isso será essencial para diminuir os danos e fazer com que ele possa, um dia, ter essa ferida cicatrizada e seguir a sua vida no rumo que desejar.

 

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Escrito por:

CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA

Toda mulher é PODEROSA, só precisa descobrir isso !!